Calabouço do Saber

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Mostrando postagens de 2010

dezembro 29, 2010

Sua reação ao olhar dos outros revela suas preferências políticas

dezembro 29, 2010

Casais que adiam sexo têm relacionamentos melhores

dezembro 14, 2010

Meditação é tão eficaz quanto antidepressivos contra recaída da depressão

dezembro 14, 2010

Aborto causa depressão e baixa estima na maioria das mulheres

dezembro 10, 2010

Vício pode depender do indivíduo, e não da substância

dezembro 07, 2010

Rir é natural, mas outras emoções têm que ser aprendidas

dezembro 07, 2010

Brinque com suas crianças para lhes garantir saúde mental

dezembro 05, 2010

Antirretroviral pode funcionar como vacina contra vírus da AIDS

dezembro 05, 2010

Brasileiros criam protocolo para interpretar pensamentos

novembro 28, 2010

Extrato fitoterápico de sucupira é analgésico e anticâncer

novembro 20, 2010

Ingestão de energéticos aumenta risco de alcoolismo

novembro 12, 2010

Estudo associa uso de analgésicos na gravidez a malformações em meninos

novembro 12, 2010

Esquizofrenia é coleção de síndromes, e não doença única

novembro 06, 2010

Mulheres sofrem violência em maternidades públicas

novembro 05, 2010

Atendimento ao homem é superficial na atenção primária à saúde

novembro 03, 2010

Rituais para marcar o fim da vida variam entre as culturas

novembro 03, 2010

Descoberto gene que protege contra o alcoolismo

novembro 03, 2010

Álcool é pior do que heroína e crack

novembro 03, 2010

Álcool é pior do que heroína e crack

outubro 23, 2010

Humanos fazem farinha e pão há 30 mil anos

outubro 23, 2010

Aumento de infecções faz governo mudar regra para venda de antibióticos

outubro 23, 2010

Autismo poderá ser detectado por ressonância magnética

outubro 19, 2010

Dependente químico recebe dinheiro para ser fazer vasectomia

outubro 19, 2010

Cronobiologia explica como o corpo se ajusta ao horário de verão

outubro 19, 2010

Melancia é eficaz contra a pressão alta

outubro 19, 2010

Doenças negligenciadas afetam silenciosamente 1 bilhão de pessoas, diz OMS

outubro 17, 2010

Informe ENSP - OMS divulga relatório sobre saúde mental e desenvolvimento

outubro 16, 2010

O tempo, como invenção do homem

outubro 15, 2010

Teoria sobre desemprego rende Nobel de Economia

outubro 15, 2010

Mineiros resgatados terão dificuldades de se readaptar à vida normal

outubro 08, 2010

Ministério da Saúde padroniza tratamento de 33 doenças

outubro 08, 2010

Uso de drogas não é determinante na prática de crimes

outubro 08, 2010

Médicos e AIDS: pesquisa aponta problemas sérios

outubro 08, 2010

Legislação sobre aborto muda de forma cautelosa no mundo

outubro 05, 2010

Quedas entre pessoas idosas devem ser levadas a sério

outubro 05, 2010

Equipes demonstram inteligência coletiva ao enfrentar desafios

setembro 25, 2010

Ver alguém fazendo algo é suficiente para criar falsas memórias

setembro 24, 2010

USP vai estudar intolerância e xenofobia

setembro 19, 2010

Ministério da Saúde quer criar "pré-natal" masculino

agosto 29, 2010

Presidente do Conselho Nacional de Saúde opina sobre terceirização no SUS

agosto 29, 2010

Presidente do Conselho Nacional de Saúde opina sobre terceirização no SUSTerra Magazine - Como o senhor avalia a atuação situação do sistema de saúde público do Brasil? Francisco Batista Júnior - Nós, do Conselho Nacional de Saúde, estamos afirmando há dois anos que ou nós tomamos medidas drásticas de resgate dos princípios do sistema ou ele será inviabilizado definitivamente. A partir de 1995, começou um processo de desconstrução jurídica e política do sistema de saúde. Entre 1990 e 1994 muita coisa importante aconteceu para construir e consolidar o sistema, mas há três, quatro anos, ele está agonizando. O SUS é um sobrevivente, sofrendo tantos ataques nos últimos 10, 12 anos. É um gigante, é um sistema fantástico, é o grande responsável pela melhoria da qualidade de vida no Brasil. Ele faz a diferença, por mais dificuldades que o sistema enfrente, a população hoje tem a garantia de ser atendida sem custo. Mas o SUS está em vias de ser inabilitado, está agon izando e precisa de medidas urgentes. Estávamos, na semana passada, debatendo as auditorias que o Ministério da Saúde realizou no ano passado a respeito do cumprimento ou não da emenda constitucional 29 que trata do financiamento do SUS e o Ministério diagnosticou que, em 2007, 17 estados não cumpriram nem o mínimo do estabelecido pela Constituição. Tenho certeza de que, nesses 17 estados, os 17 secretários de Saúde gostariam de aplicar esse dinheiro na Saúde se pudessem. Por que não aplicam? Porque a lógica que hoje norteia a gestão pública trabalha na perspectiva de que as prioridades sejam outras. Dos dez estados que cumpriram a Constituição, o Distrito Federal e o Amazonas investiram mais 20% na Saúde. No entanto, a situação nestes estados é tão caótica quanto nos que investem menos. É a prova cabal de que a questão não se resume a recursos financeiros. A lógica de execução orçamentária no país é equ ivocada. Por isso, o CNS defende que algumas medidas sejam tomadas, existem soluções. E que medidas seriam? A primeira é que, precisamos de mais recursos financeiros para a saúde, não há a menor dúvida, todos os estudos comprovam isso. O Brasil é um dos países que menos investe em saúde do mundo e tem um sistema de saúde que poucos países têm. Mas tem um sistema diferenciado no papel, na proposta, que se propõe a atender a população de forma integral. Com os recursos que temos hoje é impossível avançar. A segunda proposta é o seguinte: o sistema funciona sem qualquer autonomia financeira necessária, pra comprar um medicamente diferenciado, que não está na lista, para uma paciente que está na UTI é a maior dificuldade por exemplo. Isso é um absurdo e inviabiliza grande parte dos serviços. Nós defendemos a regulamentação do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a possibilidade de prover autonomia orçamentária e financeira aos serviços públicos. Essa autonomia seria viabilizada através de um contrato de gestão: cada hospital terá metas a serem cumpridas, obedecidas e os valores correspondentes. Hoje estamos financiando por procedimentos realizados, isso estimula a mercantilização o que tem de prefeito que contrata clínica privada sem nenhuma necessidade porque sabe que, se apresentar pro Ministério a conta, vai receber recursos por isso. Vira uma festa! Que outras propostas o CNS defende? Terceiro ponto: A profissionalização da gestão pública. Não aguentamos mais a saúde ser utilizada como poderoso instrumento de apoderamento político, de ação corporativista e patrimonialista. A regra geral no país é as secretarias de Saúde serem utilizadas como moeda política. Isso é um câncer. As pessoas assumem com a única intenção de sugar. A Constituição diz que, nos serviços públicos, os cargos podem e devem ser profissionalizados até o cargo de diretor, então nós exigimos que só assuma quem tem qualificação exigida para isso. E, principalmente, que essa gestão se dê de forma participativa e democrática, queremos acabar com o autoritarismo que reina. O quarto ponto é a criação de uma carreira única da saúde, não tem condição de o sistema continuar atuar como está, com essa absoluta falta de responsabilidade em relação à força de trabalho. Hoje, o discurso é um só: "Falta médico em todo o país". É óbvio que não falta médico, não do ponto de vista de profissional no mercado. O que falta? Nós viajamos o Brasil todo e é muito difícil encontrar na saúde pública, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos. Não existe a cultura da atuação multiprofissional em saúde, nós defendemos que, para conseguirmos disponibilizar a equipe multiprofissional para o que ela necessita, temos que criar uma carreira Ã ºnica para prover os municípios com toda a equipe profissional. Nem todos os municípios do Brasil vão ter que ter todos os profissionais, até porque o próprio SUS preconiza a regionalização e a pactuação. Alguns municípios assumam a responsabilidade de disponibilizar para a região toda alguns profissionais, outros por outros profissionais, de forma que a população tenha acesso a todos indistintamente. Depois de fazer o levantamento das necessidades de cada município, faremos uma pactuação; e o município, o governo estadual e o federal vão entrar cada um com uma parte da verba. Nessa carreira única, os profissionais teriam pisos salariais nacionais por níveis de escolaridade, independente do local em que fosse concursado. Nós defendemos diferenciação de remuneração a partir da qualificação; quanto mais qualificado, melhor o salário, assim como o profissional que optar por dedicar-se exclusivamente ao SUS e os que exercem sua profissão em regiões mais inóspitas. A carreira única pode resolver todos os problemas com a escassez de profissionais? Mesmo com essa carreira única temos certeza que teríamos dificuldade de contratar profissionais em alguns lugares do Brasil. Porque fizeram tanta coisa errada no SUS que hoje existem situações no serviço público em que não se consegue contratar profissional de jeito nenhum, pode oferecer o salário que for. Cometeram o grande equívoco de terceirizar praticamente todos os serviços especializados do SUS, os profissionais priorizam o exercício na rede privada conveniada ao SUS. Eu estive em Roraima e o secretário de Saúde me confidenciou que em Boa Vista eles tinham um cirurgião cardíaco e o secretário ofereceu a ele 28 mil reais de salário para que ele trabalhe em regime de plantão em um hospital público e ele não quis. Isso porque o cirurgião trabalha hoje em um hospital conveniado ao SUS, que vive graças ao SUS. No dia que o convênio acabar, ele fecha as portas. Hospital privado no Brasil hoje que está em situação financeira equilibrada tem convênio com o SUS em procedimento especializado e de alto custo, pode ter certeza. Então, pro médico é muito mais cômodo continuar com seu consultório particular, encaminhando pacientes para o hospital privado conveniado com o SUS. Qual a alternativa? Fechar essa porta, esse câncer. Outra proposta que nós temos é criar o serviço civil em Saúde. Em Rondônia, Porto Velho, havia três faculdades de Medicina, uma pública e duas privadas, elas formam por ano cerca de 200 profissionais e lá falta médico. Alguma coisa está errada: quem faz vestibular nestas faculdades não mora naquela região, essas pessoas passam, concluem o curso, pegam seu canudo, põem no bolso e voltam pro seu estado de origem. Nossa proposta para acabar com isso é a seguinte: formou na área de Saúde, em facul dade privada ou pública (até porque as privadas recebem isenção de impostos), vai ter que trabalhar pelo menos um ano no serviço público do SUS, de preferência onde se formou. O senhor está fazendo uma série de críticas à atual situação da saúde no Brasil, mas o Conselho Nacional de Saúde também não é um órgão federal? Há independência? Politicamente, absolutamente independentes. O Conselho é um órgão garantido pela Constituição Federal, sua função é propor e deliberar sobre todas as políticas de saúde a serem criadas e implantadas e fiscalizar todas as ações, inclusive no aspecto financeiro. E nós temos absoluta autonomia para isso. Como o senhor enxerga as parcerias do SUS com o sistema privado? O apoderamento da saúde pelos interesses privados começou em 1995 quando havia uma rede pública muito interessante no Brasil. Era comum encontrarmos praticamente em todos os municípios do Brasil maternidade e postos de saúde públicos atendendo à população. As capitais brasileiras tinham serviços especializados de referência e eles foram desmontados e transferidos para a rede privada. Hoje 95% dos serviços especializados do SUS são prestados pelo serviço privado a um custo absurdo, impossível de ser financiado. A privatização do SUS o inviabiliza, não tem sistema no mundo que resista. Depois passaram a privatizar a força de trabalho através das terceirizações. Funciona assim: pessoas ligadas ao governo montam uma empresa de fachada, fazem uma licitação meia-boca, empresa disponibiliza profissionais pelos quais o governo paga três, quatro vezes mais do que a empresa repassa aos trabalhadores. A diferença é rateada e vira fundo de caixa. O governo Lula tentou reverter esse processo? Não, essa lógica (da privatização) vem se aprofundando. Privatizaram as ações, depois a força de trabalho e agora a gest ão, com as OSS (Organizações Sociais de Saúde) e as OSIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Em quais outros estados do Brasil isso acontece? Começou em 1995, em São Paulo, com o Pas, do Paulo Maluf. E se expandiu em Tocantins, Pará, Maranhão, o Rio de Janeiro, mais recentemente. Com o governo Lula colocaram o pé no freio, mas quando perceberam que o governo, principalmente o ministro José Gomes Temporão, não fazia qualquer resistência a essa política, retomaram esse processo de forma violenta. Hoje, a Bahia, que tem governo petista, está fazendo isso. Nenhuma OSS assume sem fazer um contrato com o governo estabelecendo regras. Primeira regra: só atende a capacidade instalada. Lotou, não atende mais ninguém. Aí o pessoal fala: "Ah, mas o hospital da OSS é lindo, não tem gente no corredor". Mas é obvio, só atende a capacidade instalada. Só que isso violenta a Constituição. Também violenta o concurso público.Terra Magazine - Como o senhor avalia a atuação situação do sistema de saúde público do Brasil? Francisco Batista Júnior - Nós, do Conselho Nacional de Saúde, estamos afirmando há dois anos que ou nós tomamos medidas drásticas de resgate dos princípios do sistema ou ele será inviabilizado definitivamente. A partir de 1995, começou um processo de desconstrução jurídica e política do sistema de saúde. Entre 1990 e 1994 muita coisa importante aconteceu para construir e consolidar o sistema, mas há três, quatro anos, ele está agonizando. O SUS é um sobrevivente, sofrendo tantos ataques nos últimos 10, 12 anos. É um gigante, é um sistema fantástico, é o grande responsável pela melhoria da qualidade de vida no Brasil. Ele faz a diferença, por mais dificuldades que o sistema enfrente, a população hoje tem a garantia de ser atendida sem custo. Mas o SUS está em vias de ser inabilitado, está agon izando e precisa de medidas urgentes. Estávamos, na semana passada, debatendo as auditorias que o Ministério da Saúde realizou no ano passado a respeito do cumprimento ou não da emenda constitucional 29 que trata do financiamento do SUS e o Ministério diagnosticou que, em 2007, 17 estados não cumpriram nem o mínimo do estabelecido pela Constituição. Tenho certeza de que, nesses 17 estados, os 17 secretários de Saúde gostariam de aplicar esse dinheiro na Saúde se pudessem. Por que não aplicam? Porque a lógica que hoje norteia a gestão pública trabalha na perspectiva de que as prioridades sejam outras. Dos dez estados que cumpriram a Constituição, o Distrito Federal e o Amazonas investiram mais 20% na Saúde. No entanto, a situação nestes estados é tão caótica quanto nos que investem menos. É a prova cabal de que a questão não se resume a recursos financeiros. A lógica de execução orçamentária no país é equ ivocada. Por isso, o CNS defende que algumas medidas sejam tomadas, existem soluções. E que medidas seriam? A primeira é que, precisamos de mais recursos financeiros para a saúde, não há a menor dúvida, todos os estudos comprovam isso. O Brasil é um dos países que menos investe em saúde do mundo e tem um sistema de saúde que poucos países têm. Mas tem um sistema diferenciado no papel, na proposta, que se propõe a atender a população de forma integral. Com os recursos que temos hoje é impossível avançar. A segunda proposta é o seguinte: o sistema funciona sem qualquer autonomia financeira necessária, pra comprar um medicamente diferenciado, que não está na lista, para uma paciente que está na UTI é a maior dificuldade por exemplo. Isso é um absurdo e inviabiliza grande parte dos serviços. Nós defendemos a regulamentação do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a possibilidade de prover autonomia orçamentária e financeira aos serviços públicos. Essa autonomia seria viabilizada através de um contrato de gestão: cada hospital terá metas a serem cumpridas, obedecidas e os valores correspondentes. Hoje estamos financiando por procedimentos realizados, isso estimula a mercantilização o que tem de prefeito que contrata clínica privada sem nenhuma necessidade porque sabe que, se apresentar pro Ministério a conta, vai receber recursos por isso. Vira uma festa! Que outras propostas o CNS defende? Terceiro ponto: A profissionalização da gestão pública. Não aguentamos mais a saúde ser utilizada como poderoso instrumento de apoderamento político, de ação corporativista e patrimonialista. A regra geral no país é as secretarias de Saúde serem utilizadas como moeda política. Isso é um câncer. As pessoas assumem com a única intenção de sugar. A Constituição diz que, nos serviços públicos, os cargos podem e devem ser profissionalizados até o cargo de diretor, então nós exigimos que só assuma quem tem qualificação exigida para isso. E, principalmente, que essa gestão se dê de forma participativa e democrática, queremos acabar com o autoritarismo que reina. O quarto ponto é a criação de uma carreira única da saúde, não tem condição de o sistema continuar atuar como está, com essa absoluta falta de responsabilidade em relação à força de trabalho. Hoje, o discurso é um só: "Falta médico em todo o país". É óbvio que não falta médico, não do ponto de vista de profissional no mercado. O que falta? Nós viajamos o Brasil todo e é muito difícil encontrar na saúde pública, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos. Não existe a cultura da atuação multiprofissional em saúde, nós defendemos que, para conseguirmos disponibilizar a equipe multiprofissional para o que ela necessita, temos que criar uma carreira Ã ºnica para prover os municípios com toda a equipe profissional. Nem todos os municípios do Brasil vão ter que ter todos os profissionais, até porque o próprio SUS preconiza a regionalização e a pactuação. Alguns municípios assumam a responsabilidade de disponibilizar para a região toda alguns profissionais, outros por outros profissionais, de forma que a população tenha acesso a todos indistintamente. Depois de fazer o levantamento das necessidades de cada município, faremos uma pactuação; e o município, o governo estadual e o federal vão entrar cada um com uma parte da verba. Nessa carreira única, os profissionais teriam pisos salariais nacionais por níveis de escolaridade, independente do local em que fosse concursado. Nós defendemos diferenciação de remuneração a partir da qualificação; quanto mais qualificado, melhor o salário, assim como o profissional que optar por dedicar-se exclusivamente ao SUS e os que exercem sua profissão em regiões mais inóspitas. A carreira única pode resolver todos os problemas com a escassez de profissionais? Mesmo com essa carreira única temos certeza que teríamos dificuldade de contratar profissionais em alguns lugares do Brasil. Porque fizeram tanta coisa errada no SUS que hoje existem situações no serviço público em que não se consegue contratar profissional de jeito nenhum, pode oferecer o salário que for. Cometeram o grande equívoco de terceirizar praticamente todos os serviços especializados do SUS, os profissionais priorizam o exercício na rede privada conveniada ao SUS. Eu estive em Roraima e o secretário de Saúde me confidenciou que em Boa Vista eles tinham um cirurgião cardíaco e o secretário ofereceu a ele 28 mil reais de salário para que ele trabalhe em regime de plantão em um hospital público e ele não quis. Isso porque o cirurgião trabalha hoje em um hospital conveniado ao SUS, que vive graças ao SUS. No dia que o convênio acabar, ele fecha as portas. Hospital privado no Brasil hoje que está em situação financeira equilibrada tem convênio com o SUS em procedimento especializado e de alto custo, pode ter certeza. Então, pro médico é muito mais cômodo continuar com seu consultório particular, encaminhando pacientes para o hospital privado conveniado com o SUS. Qual a alternativa? Fechar essa porta, esse câncer. Outra proposta que nós temos é criar o serviço civil em Saúde. Em Rondônia, Porto Velho, havia três faculdades de Medicina, uma pública e duas privadas, elas formam por ano cerca de 200 profissionais e lá falta médico. Alguma coisa está errada: quem faz vestibular nestas faculdades não mora naquela região, essas pessoas passam, concluem o curso, pegam seu canudo, põem no bolso e voltam pro seu estado de origem. Nossa proposta para acabar com isso é a seguinte: formou na área de Saúde, em facul dade privada ou pública (até porque as privadas recebem isenção de impostos), vai ter que trabalhar pelo menos um ano no serviço público do SUS, de preferência onde se formou. O senhor está fazendo uma série de críticas à atual situação da saúde no Brasil, mas o Conselho Nacional de Saúde também não é um órgão federal? Há independência? Politicamente, absolutamente independentes. O Conselho é um órgão garantido pela Constituição Federal, sua função é propor e deliberar sobre todas as políticas de saúde a serem criadas e implantadas e fiscalizar todas as ações, inclusive no aspecto financeiro. E nós temos absoluta autonomia para isso. Como o senhor enxerga as parcerias do SUS com o sistema privado? O apoderamento da saúde pelos interesses privados começou em 1995 quando havia uma rede pública muito interessante no Brasil. Era comum encontrarmos praticamente em todos os municípios do Brasil maternidade e postos de saúde públicos atendendo à população. As capitais brasileiras tinham serviços especializados de referência e eles foram desmontados e transferidos para a rede privada. Hoje 95% dos serviços especializados do SUS são prestados pelo serviço privado a um custo absurdo, impossível de ser financiado. A privatização do SUS o inviabiliza, não tem sistema no mundo que resista. Depois passaram a privatizar a força de trabalho através das terceirizações. Funciona assim: pessoas ligadas ao governo montam uma empresa de fachada, fazem uma licitação meia-boca, empresa disponibiliza profissionais pelos quais o governo paga três, quatro vezes mais do que a empresa repassa aos trabalhadores. A diferença é rateada e vira fundo de caixa. O governo Lula tentou reverter esse processo? Não, essa lógica (da privatização) vem se aprofundando. Privatizaram as ações, depois a força de trabalho e agora a gest ão, com as OSS (Organizações Sociais de Saúde) e as OSIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Em quais outros estados do Brasil isso acontece? Começou em 1995, em São Paulo, com o Pas, do Paulo Maluf. E se expandiu em Tocantins, Pará, Maranhão, o Rio de Janeiro, mais recentemente. Com o governo Lula colocaram o pé no freio, mas quando perceberam que o governo, principalmente o ministro José Gomes Temporão, não fazia qualquer resistência a essa política, retomaram esse processo de forma violenta. Hoje, a Bahia, que tem governo petista, está fazendo isso. Nenhuma OSS assume sem fazer um contrato com o governo estabelecendo regras. Primeira regra: só atende a capacidade instalada. Lotou, não atende mais ninguém. Aí o pessoal fala: "Ah, mas o hospital da OSS é lindo, não tem gente no corredor". Mas é obvio, só atende a capacidade instalada. Só que isso violenta a Constituição. Também violenta o concurso público.Terra Magazine - Como o senhor avalia a atuação situação do sistema de saúde público do Brasil? Francisco Batista Júnior - Nós, do Conselho Nacional de Saúde, estamos afirmando há dois anos que ou nós tomamos medidas drásticas de resgate dos princípios do sistema ou ele será inviabilizado definitivamente. A partir de 1995, começou um processo de desconstrução jurídica e política do sistema de saúde. Entre 1990 e 1994 muita coisa importante aconteceu para construir e consolidar o sistema, mas há três, quatro anos, ele está agonizando. O SUS é um sobrevivente, sofrendo tantos ataques nos últimos 10, 12 anos. É um gigante, é um sistema fantástico, é o grande responsável pela melhoria da qualidade de vida no Brasil. Ele faz a diferença, por mais dificuldades que o sistema enfrente, a população hoje tem a garantia de ser atendida sem custo. Mas o SUS está em vias de ser inabilitado, está agon izando e precisa de medidas urgentes. Estávamos, na semana passada, debatendo as auditorias que o Ministério da Saúde realizou no ano passado a respeito do cumprimento ou não da emenda constitucional 29 que trata do financiamento do SUS e o Ministério diagnosticou que, em 2007, 17 estados não cumpriram nem o mínimo do estabelecido pela Constituição. Tenho certeza de que, nesses 17 estados, os 17 secretários de Saúde gostariam de aplicar esse dinheiro na Saúde se pudessem. Por que não aplicam? Porque a lógica que hoje norteia a gestão pública trabalha na perspectiva de que as prioridades sejam outras. Dos dez estados que cumpriram a Constituição, o Distrito Federal e o Amazonas investiram mais 20% na Saúde. No entanto, a situação nestes estados é tão caótica quanto nos que investem menos. É a prova cabal de que a questão não se resume a recursos financeiros. A lógica de execução orçamentária no país é equ ivocada. Por isso, o CNS defende que algumas medidas sejam tomadas, existem soluções. E que medidas seriam? A primeira é que, precisamos de mais recursos financeiros para a saúde, não há a menor dúvida, todos os estudos comprovam isso. O Brasil é um dos países que menos investe em saúde do mundo e tem um sistema de saúde que poucos países têm. Mas tem um sistema diferenciado no papel, na proposta, que se propõe a atender a população de forma integral. Com os recursos que temos hoje é impossível avançar. A segunda proposta é o seguinte: o sistema funciona sem qualquer autonomia financeira necessária, pra comprar um medicamente diferenciado, que não está na lista, para uma paciente que está na UTI é a maior dificuldade por exemplo. Isso é um absurdo e inviabiliza grande parte dos serviços. Nós defendemos a regulamentação do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a possibilidade de prover autonomia orçamentária e financeira aos serviços públicos. Essa autonomia seria viabilizada através de um contrato de gestão: cada hospital terá metas a serem cumpridas, obedecidas e os valores correspondentes. Hoje estamos financiando por procedimentos realizados, isso estimula a mercantilização o que tem de prefeito que contrata clínica privada sem nenhuma necessidade porque sabe que, se apresentar pro Ministério a conta, vai receber recursos por isso. Vira uma festa! Que outras propostas o CNS defende? Terceiro ponto: A profissionalização da gestão pública. Não aguentamos mais a saúde ser utilizada como poderoso instrumento de apoderamento político, de ação corporativista e patrimonialista. A regra geral no país é as secretarias de Saúde serem utilizadas como moeda política. Isso é um câncer. As pessoas assumem com a única intenção de sugar. A Constituição diz que, nos serviços públicos, os cargos podem e devem ser profissionalizados até o cargo de diretor, então nós exigimos que só assuma quem tem qualificação exigida para isso. E, principalmente, que essa gestão se dê de forma participativa e democrática, queremos acabar com o autoritarismo que reina. O quarto ponto é a criação de uma carreira única da saúde, não tem condição de o sistema continuar atuar como está, com essa absoluta falta de responsabilidade em relação à força de trabalho. Hoje, o discurso é um só: "Falta médico em todo o país". É óbvio que não falta médico, não do ponto de vista de profissional no mercado. O que falta? Nós viajamos o Brasil todo e é muito difícil encontrar na saúde pública, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos. Não existe a cultura da atuação multiprofissional em saúde, nós defendemos que, para conseguirmos disponibilizar a equipe multiprofissional para o que ela necessita, temos que criar uma carreira Ã ºnica para prover os municípios com toda a equipe profissional. Nem todos os municípios do Brasil vão ter que ter todos os profissionais, até porque o próprio SUS preconiza a regionalização e a pactuação. Alguns municípios assumam a responsabilidade de disponibilizar para a região toda alguns profissionais, outros por outros profissionais, de forma que a população tenha acesso a todos indistintamente. Depois de fazer o levantamento das necessidades de cada município, faremos uma pactuação; e o município, o governo estadual e o federal vão entrar cada um com uma parte da verba. Nessa carreira única, os profissionais teriam pisos salariais nacionais por níveis de escolaridade, independente do local em que fosse concursado. Nós defendemos diferenciação de remuneração a partir da qualificação; quanto mais qualificado, melhor o salário, assim como o profissional que optar por dedicar-se exclusivamente ao SUS e os que exercem sua profissão em regiões mais inóspitas. A carreira única pode resolver todos os problemas com a escassez de profissionais? Mesmo com essa carreira única temos certeza que teríamos dificuldade de contratar profissionais em alguns lugares do Brasil. Porque fizeram tanta coisa errada no SUS que hoje existem situações no serviço público em que não se consegue contratar profissional de jeito nenhum, pode oferecer o salário que for. Cometeram o grande equívoco de terceirizar praticamente todos os serviços especializados do SUS, os profissionais priorizam o exercício na rede privada conveniada ao SUS. Eu estive em Roraima e o secretário de Saúde me confidenciou que em Boa Vista eles tinham um cirurgião cardíaco e o secretário ofereceu a ele 28 mil reais de salário para que ele trabalhe em regime de plantão em um hospital público e ele não quis. Isso porque o cirurgião trabalha hoje em um hospital conveniado ao SUS, que vive graças ao SUS. No dia que o convênio acabar, ele fecha as portas. Hospital privado no Brasil hoje que está em situação financeira equilibrada tem convênio com o SUS em procedimento especializado e de alto custo, pode ter certeza. Então, pro médico é muito mais cômodo continuar com seu consultório particular, encaminhando pacientes para o hospital privado conveniado com o SUS. Qual a alternativa? Fechar essa porta, esse câncer. Outra proposta que nós temos é criar o serviço civil em Saúde. Em Rondônia, Porto Velho, havia três faculdades de Medicina, uma pública e duas privadas, elas formam por ano cerca de 200 profissionais e lá falta médico. Alguma coisa está errada: quem faz vestibular nestas faculdades não mora naquela região, essas pessoas passam, concluem o curso, pegam seu canudo, põem no bolso e voltam pro seu estado de origem. Nossa proposta para acabar com isso é a seguinte: formou na área de Saúde, em facul dade privada ou pública (até porque as privadas recebem isenção de impostos), vai ter que trabalhar pelo menos um ano no serviço público do SUS, de preferência onde se formou. O senhor está fazendo uma série de críticas à atual situação da saúde no Brasil, mas o Conselho Nacional de Saúde também não é um órgão federal? Há independência? Politicamente, absolutamente independentes. O Conselho é um órgão garantido pela Constituição Federal, sua função é propor e deliberar sobre todas as políticas de saúde a serem criadas e implantadas e fiscalizar todas as ações, inclusive no aspecto financeiro. E nós temos absoluta autonomia para isso. Como o senhor enxerga as parcerias do SUS com o sistema privado? O apoderamento da saúde pelos interesses privados começou em 1995 quando havia uma rede pública muito interessante no Brasil. Era comum encontrarmos praticamente em todos os municípios do Brasil maternidade e postos de saúde públicos atendendo à população. As capitais brasileiras tinham serviços especializados de referência e eles foram desmontados e transferidos para a rede privada. Hoje 95% dos serviços especializados do SUS são prestados pelo serviço privado a um custo absurdo, impossível de ser financiado. A privatização do SUS o inviabiliza, não tem sistema no mundo que resista. Depois passaram a privatizar a força de trabalho através das terceirizações. Funciona assim: pessoas ligadas ao governo montam uma empresa de fachada, fazem uma licitação meia-boca, empresa disponibiliza profissionais pelos quais o governo paga três, quatro vezes mais do que a empresa repassa aos trabalhadores. A diferença é rateada e vira fundo de caixa. O governo Lula tentou reverter esse processo? Não, essa lógica (da privatização) vem se aprofundando. Privatizaram as ações, depois a força de trabalho e agora a gest ão, com as OSS (Organizações Sociais de Saúde) e as OSIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Em quais outros estados do Brasil isso acontece? Começou em 1995, em São Paulo, com o Pas, do Paulo Maluf. E se expandiu em Tocantins, Pará, Maranhão, o Rio de Janeiro, mais recentemente. Com o governo Lula colocaram o pé no freio, mas quando perceberam que o governo, principalmente o ministro José Gomes Temporão, não fazia qualquer resistência a essa política, retomaram esse processo de forma violenta. Hoje, a Bahia, que tem governo petista, está fazendo isso. Nenhuma OSS assume sem fazer um contrato com o governo estabelecendo regras. Primeira regra: só atende a capa

agosto 27, 2010

Bill Gates doa recursos para diagnóstico rápido de tuberculose

agosto 27, 2010

Alienação parental agora é crime previsto em lei

agosto 27, 2010

Pesquisadoras mensuram custos do cigarro para o SUS

agosto 27, 2010

Anvisa divulga experiências eficientes de promoção da saúde

agosto 27, 2010

Uso de drogas na adolescência aumenta chances de dependência

agosto 24, 2010

Psicólogos afirmam ter descoberto o que torna uma piada engraçada

agosto 24, 2010

HIV pode se esconder no cérebro

agosto 24, 2010

Simpósio discutirá fronteiras da ciência

agosto 24, 2010

Falta orientação para crianças e adolescentes sobre pedofilia na internet

agosto 24, 2010

Família e escola devem se unir na prevenção e combate aos abusos na internet

agosto 24, 2010

Ameaça de exploração sexual pela internet é perigo real

agosto 23, 2010

“Os homens não sabem dar prazer sexual às suas mulheres”

agosto 20, 2010

Comportamento das mulheres jovens sobre o sexo oral está mudando

agosto 17, 2010

Família brasileira está menor, diz IBGE

agosto 13, 2010

Exame de HIV como critério para seleção em emprego é criticado pela OIT

agosto 13, 2010

OIT alerta para surgimento de geração perdida de jovens sem emprego

agosto 13, 2010

Trabalho doméstico terá norma da Organização Internacional do Trabalho

agosto 13, 2010

Circuitos do cérebro têm organização parecida com a internet

agosto 13, 2010

Superbactéria pode causar epidemia global, alertam cientistas

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Células-tronco podem ser retiradas de sangue menstrual

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Bebês "com seios" é o novo episódio do escândalo do leite na China

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