Importações e Pesquisa: o problema – pesquisadores não são burocratas!
Importações e Pesquisa: o problema – pesquisadores não são burocratas!
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Notícia divulgada hoje no jornal Folha de S. Paulo on-line relata a transferência de responsabilidades do CNPq para os pesquisadores para a realização de importações de material científico.Nova regra dificulta ainda mais importação científica – SABINE RIGHETTI (colaboradora da Folha)
O programa de importação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), chamado Importa Fácil, está dificultando a vida de quem precisa de material de fora do país para fazer pesquisa, argumentam cientistas. O programa existe desde 2004, mas agora o CNPq começou a transferir às universidades e institutos de pesquisa a responsabilidade pelo processo de importação.
O problema é que as universidades não têm estrutura para fazer isso. Resultado: a burocracia acaba nas costas do próprio cientista, que precisa cuidar até do pagamento do despachante aduaneiro – cuja conta pode representar até um terço do valor do material importado. “Pode-se ter atrasos de seis meses na pesquisa. Nos EUA e Europa, o suprimento de novos insumos leva um ou dois dias”, afirma Jorge Kalil, imunologista da USP. Kalil teve recentemente um pedido de importação devolvido pelo CNPq. A instituição afirmou que não fará mais importações. “Quem as fará? Eu?” -questiona. A diretora de administração e financiamento do CNPq, Nívia Wanzeller, explica que a ideia do CNPq é que o processo de compra de material importado seja feito pela universidade ou instituição do cientista.
“Se for preciso, o CNPq oferece treinamento técnico sobre o processo para universidades e instituições de pesquisa”, afirma Wanzeller. O CNPq é a principal instituição nacional que cuida dos trâmites de importação de material de pesquisa. Além dele, as fundações de amparo à pesquisa dos Estados também podem ajudar.
fonte da imagem: Folha.comA Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) tem uma equipe que cuida dos processos de importação previstos nos auxílios à pesquisa. “Nos Estados sem essa estrutura, não imagino como se faz pesquisa”, diz a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP. As dificuldades aumentam no caso de animais vivos (como ratos para experimentos), material biológico (como DNA) e de material que precisa de refrigeração. “Chegamos a devolver material genético que recebemos como doação no final do ano passado, tamanha foi a burocracia para entrada no país”, lembra Zatz.
Conforme o valor do produto importado cresce, os obstáculos também se tornam maiores, e a espera pode chegar a seis meses. Os reflexos dos entraves na importação são piores na área da saúde. De acordo com Zatz, para que as pesquisas não sejam interrompidas, muito material é importado com antecedência, o que atrapalha o armazenamento. “São meses para conseguir trazer material para pesquisa. Quando chega, não sabemos se está em boas condições”, reclama ela.
Zatz e Kalil estão liderando um grupo de cientistas que quer propor mudanças nas condições de importação. A ideia é tratar dos entraves, das regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da criação de estrutura nas universidades para coordenar os pedidos. “Cada instituição deveria ter algo como as atuais agências de inovação das universidades estaduais paulistas, para cuidar da captação e administração dos recursos para importação”, analisa Zatz. “É o que existe em todas as universidades americanas.”
Como diz a reportagem, a FAPESP sabe da importância das importações para a realização de pesquisas científicas. E, por isso, assumiu a responsabilidade das importações de materiais adquiridos com verba da Fundação para a realização de pesquisa.
Anos atrás a FAPESP tomou iniciativa similar à atual do CNPq, e transferiu a responsabilidade das importações para as instituições de pesquisa e de ensino do estado de São Paulo. Resultado: não deu certo. Por total falta de experiência, os problemas foram muitos. Além disso, houve desvio de verbas destinadas às importações, que levaram, inclusive, à demissão de funcionários envolvidos nessas falcatruas, alguns dos quais foram presos. Os problemas foram tantos que a FAPESP voltou a assumir a responsabilidade pelas importações. O resultado é mais do que satisfatório, como mostra o depoimento da Profa. Mayana Zatz na reportagem acima.
Não adianta o CNPq transferir tal responsabilidade para as instituições de origem dos pesquisadores, ou para estes próprios. Não é função dos pesquisadores realizarem a importação de materiais e equipamentos adquiridos com verbas para pesquisa do CNPq. Se o CNPq deseja se desonerar de tal responsabilidade, que seja criada uma agência federal específica para a realização dos trâmites necessários para a importação de material científico. Com a atual arrecadação de impostos recorde por parte do governo federal, a criação de uma agência desta natureza não seria um problema. Muito pelo contrário, seria mais do que bem vida, e resolveria tais problemas de uma vez por todas.
Publicado em: ciência
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