TERAPIA COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA
Companheiras e Companheiros da TC:
Esta última semana a Terapia Comunitária teve uma vitória.
Vocês se lembram da Carmem do Ministério da Saúde, nossa grande parceira e aliada dizer:
" Apesar do Ministério estar patrocinando uma formação, ainda não se pode dizer que a TC é uma política pública nacional, pois não está aprovada como tal ainda."
Pois então:
Por mérito da TC, de Adalberto e Airton; de Marilene, Miriam, Marli e Selma; de todos os Formadores e Terapeutas comunitários de todos os Polos pelo Brasil afora; de nossa ABRATECOM, dos nossos parceiros de outras instituições (da Pastoral da Criança, da SENAD, do Minitério da Saúde, da UFCE, UFGO e demais universidades, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; da Assistência Social, Justiça, Direitos Humanos, etc...):
No Brasil, o SUS-Sistema Único de Saúde tem dois principais espaços de participação popular no Controle Social: as Conferências e os Conselhos de Saúde.
As Conferências são espaços de elaboração de Políticas Públicas Prioritárias, já os Conselhos são espaços de controle de sua execução.Temos as Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde e as setoriais como a Conferência de Saúde Mental, de grande mobilização e participação.
Tivemos 03 Conferências Nacionais de Saúde Mental anteriormente, nos anos 80, nos anos 90 e há 08 anos. Em nenhuma delas, nem mesmo na última, Terapia Comunitária foi citada em seu Relatório Final (na época não tinhamos os Congressos, nem ABRATECOM, nem convênio SENAD, nem Ministério da Saúde...).
Esta quarta Conferência Nacional de Saúde Mental foi a primeira Intersetorial.
Houve as etapas locais, nos distritos sanitários, etapa municipal, estadual e a nacional.
Em cada etapa foram eleitas propostas prioritárias nacionais e eleitos os delegados para representarem na próxima etapa as conferências dos níveis anteriores (além da aprovação da Política para o município e o estado).
Em Goiânia, aprovamos nas etapas locais, a TC como uma das prioridades, depois na Conferência Municipal de Goiânia em abril, na Conferência Estadual de Goiás em maio e levamos para a nacional.
Com a presença de poucos terapeutas comunitários entre mais de mil delegados eleitos nas etapas anteriores, a delegação de Goiás, com apoio da delegação de São Paulo mais alguns companheiros terapeutas comunitários de outros locais do país, companheiros da saúde mental que conheciam a TC, uma grande parcela que não conhecia, usuários e familiares da saúde mental, profissionais e gestores, representantes de outros setores, APROVAMOS nos pequenos grupos e por UNANIMIDADE na Plenária Final nossas propostas da TC.
Os estados enviaram propostas prioritárias nacionais, propostas nacionais (não prioritárias)e outras propostas inespecíficas. No Relatório final, só ficariam as prioritárias nacionais. A Comissão de Relatoria Nacional, que recebeu e consolidou as propostas estaduais para a etapa nacional, desconstruiu nossas propostas prioritárias nacionais da TC e resumiu algumas delas junto com as nossas propostas independentes de práticas integrativas e complementares em: "Ampliar e fortalecer os serviços de terapias complementares e comunitárias com enfoque intersetorial, para usuários de saúde mental", deixando ainda a TC em item de proposta nacional não prioritária e em inespecífica. Este item citado, inclusive permaneceu no relatório final como prioridade nacional, mesmo assim seria pouco para o tamanho do nosso desejo ABRATECOMico e do tamanho das propostas aprovadas nos níveis anteriores.
Fizemos o que aprendemos na TC, fomos para os grupos de trabalho, reconstruímos nossas principais propostas, reapresentamos, partilhamos humildemente nossa experiência e conseguimos vitórias nestes espaços para levarmos para a etapa final.
O companheiro Paulo do DF esteve no terceiro dia da Conferência e apresentou a experiência da TC no Fala Jovem (Jovens de Expressão, premiado em nosso último Congresso de TC).
Perlucy também nos deu a graça de sua presença como visitante de nossa Conferência, neste dia, trazendo seu apoio e incentivo.
Foram dias intensos de debates: de domingo até quinta-feira, até altas horas.
A Conferência teve Três eixos com alguns Sub-eixos. Estivemos contemplados nos 03 (três) Eixos, em todos eles, com a Tc presente em vários Sub-eixos.
Logo no Eixo I: Políticas Sociais e Política de Estado, Sub-eixo 1.1: Organização e Consolidação da Rede, já aprovamos um item exclusivo, proposto por Goiás, no primeiro grupo de propostas, no segundo dia do encontro, aprovado no Relatório Final como proposta prioritária nacional:
" Garantir a continuidade da implantação, ampliação e fortalecimento da Terapia Comunitária como estratégia integrativa e intersetorial de promoção e cuidado em saúde mental nos serviços de saúde, saúde mental e assistência social."
De novo, ainda no Eixo I, Sub-eixo: Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental, outo item específico vindo também de Goiás, aprovado como proposta prioritária nacional:
" Ampliar e consolidar a Terapia Comunitária como estratégia de promoção e cuidado em saúde mental na Atençao Básica, capacitando os profissionais da Estratégia saúde da Família,em conjunto com os profissionais da Saúde Mental, Assistência Social, Educação, Conselho Tutelar e comunidade"
No Eixo II: Consolidar a rede de Atenção Psicossocial e Fortalecer os Movimentos Sociais; Sub-eixo 2.2: Práticas Clínicas no Território, aprovamos mais um item exclusivo, proposto por Goiás, como proposta prioritária nacional:
" Garantir o financiamento para a formação em Terapia Comunitária nos municípios que desejarem implantá-la e fortalecer naqueles que já estão em desenvolvimento, como importante estratégia de cuidado no território."
No Eixo III: Direitos Humanos e Cidadania como Desafio Ético e Intersetorial:
Sub-Eixo Violência e Saúde Mental:
" Intensificar o processo de formação em terapia comunitária como estratégia para ampliação dos recursos que integram a saúde mental na atenção básica, contribuindo com a desmedicalização."
Ainda aparecemos outras vezes no Relatório Final em outros itens e Sub-eixos como proposta prioritária nacional: Sub-eixo Sub-eixo Financiamento ( "Terapia Comunitária" é especificada em um item de prioridade de financiamento nacional), Sub-eixo Saúde Mental, Atenção Primária e Promoção de Saúde ("Terapia Comunitária" mais uma vez citada como uma das estratégias)... E uma outra vez mais "terapia comunitária"no Sub-eixo Formação como uma prática no território... E uma outra vez mais "Terapia Comunitária"no Sub-eixo Práticas Clínicas no Território (como uma estratégia para diminuir a medicalização...), e ainda mais uma vez no Sub-eixo Saúde Mental e Violência "terapeutas comunitários", como estratégia de promoção em saúde mental e prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas,...
Foi muito gostoso na Plenária Final, onde muitas propostas foram polêmicas, outras tantas suprimidas e retiradas do relatório, ouvir a voz do Pedro Gabriel, coordenador nacional de saúde mental e membros da mesa, após lida cada uma de nossas propostas: APROVADO.
Além da Terapia Comunitária, como itens e propostas independentes, também aprovamos as nossas várias propostas de Goiás sobre as Práticas Integrativas e Complementares na Saúde Mental, dentre elas as Práticas Psico-Corporais, também em vários Eixos e Sub-eixos, como prioridade nacional.
Hoje temos mais um recurso para reconhecer e ampliar a TC no Brasil.
Obrigado a todos da Rede da TC e aliados que contribuíram, contribuem e continuarão fortalecendo a rede de promoção e cuidado em saúde neste planeta.
Obrigado por fazer parte desta rede.
Esta vitória é de todos nós, ela é de todos nós...
Mauro Elias Mendonça
Terapeuta Comunitário - Formador
MISMEC-GO/ABRATECOM e UFGO
Delegado da IV Conferência Nacional de Saúde Mental por Goiás (e pela TC)
Esta última semana a Terapia Comunitária teve uma vitória.
Vocês se lembram da Carmem do Ministério da Saúde, nossa grande parceira e aliada dizer:
" Apesar do Ministério estar patrocinando uma formação, ainda não se pode dizer que a TC é uma política pública nacional, pois não está aprovada como tal ainda."
Pois então:
Por mérito da TC, de Adalberto e Airton; de Marilene, Miriam, Marli e Selma; de todos os Formadores e Terapeutas comunitários de todos os Polos pelo Brasil afora; de nossa ABRATECOM, dos nossos parceiros de outras instituições (da Pastoral da Criança, da SENAD, do Minitério da Saúde, da UFCE, UFGO e demais universidades, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; da Assistência Social, Justiça, Direitos Humanos, etc...):
No Brasil, o SUS-Sistema Único de Saúde tem dois principais espaços de participação popular no Controle Social: as Conferências e os Conselhos de Saúde.
As Conferências são espaços de elaboração de Políticas Públicas Prioritárias, já os Conselhos são espaços de controle de sua execução.Temos as Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde e as setoriais como a Conferência de Saúde Mental, de grande mobilização e participação.
Tivemos 03 Conferências Nacionais de Saúde Mental anteriormente, nos anos 80, nos anos 90 e há 08 anos. Em nenhuma delas, nem mesmo na última, Terapia Comunitária foi citada em seu Relatório Final (na época não tinhamos os Congressos, nem ABRATECOM, nem convênio SENAD, nem Ministério da Saúde...).
Esta quarta Conferência Nacional de Saúde Mental foi a primeira Intersetorial.
Houve as etapas locais, nos distritos sanitários, etapa municipal, estadual e a nacional.
Em cada etapa foram eleitas propostas prioritárias nacionais e eleitos os delegados para representarem na próxima etapa as conferências dos níveis anteriores (além da aprovação da Política para o município e o estado).
Em Goiânia, aprovamos nas etapas locais, a TC como uma das prioridades, depois na Conferência Municipal de Goiânia em abril, na Conferência Estadual de Goiás em maio e levamos para a nacional.
Com a presença de poucos terapeutas comunitários entre mais de mil delegados eleitos nas etapas anteriores, a delegação de Goiás, com apoio da delegação de São Paulo mais alguns companheiros terapeutas comunitários de outros locais do país, companheiros da saúde mental que conheciam a TC, uma grande parcela que não conhecia, usuários e familiares da saúde mental, profissionais e gestores, representantes de outros setores, APROVAMOS nos pequenos grupos e por UNANIMIDADE na Plenária Final nossas propostas da TC.
Os estados enviaram propostas prioritárias nacionais, propostas nacionais (não prioritárias)e outras propostas inespecíficas. No Relatório final, só ficariam as prioritárias nacionais. A Comissão de Relatoria Nacional, que recebeu e consolidou as propostas estaduais para a etapa nacional, desconstruiu nossas propostas prioritárias nacionais da TC e resumiu algumas delas junto com as nossas propostas independentes de práticas integrativas e complementares em: "Ampliar e fortalecer os serviços de terapias complementares e comunitárias com enfoque intersetorial, para usuários de saúde mental", deixando ainda a TC em item de proposta nacional não prioritária e em inespecífica. Este item citado, inclusive permaneceu no relatório final como prioridade nacional, mesmo assim seria pouco para o tamanho do nosso desejo ABRATECOMico e do tamanho das propostas aprovadas nos níveis anteriores.
Fizemos o que aprendemos na TC, fomos para os grupos de trabalho, reconstruímos nossas principais propostas, reapresentamos, partilhamos humildemente nossa experiência e conseguimos vitórias nestes espaços para levarmos para a etapa final.
O companheiro Paulo do DF esteve no terceiro dia da Conferência e apresentou a experiência da TC no Fala Jovem (Jovens de Expressão, premiado em nosso último Congresso de TC).
Perlucy também nos deu a graça de sua presença como visitante de nossa Conferência, neste dia, trazendo seu apoio e incentivo.
Foram dias intensos de debates: de domingo até quinta-feira, até altas horas.
A Conferência teve Três eixos com alguns Sub-eixos. Estivemos contemplados nos 03 (três) Eixos, em todos eles, com a Tc presente em vários Sub-eixos.
Logo no Eixo I: Políticas Sociais e Política de Estado, Sub-eixo 1.1: Organização e Consolidação da Rede, já aprovamos um item exclusivo, proposto por Goiás, no primeiro grupo de propostas, no segundo dia do encontro, aprovado no Relatório Final como proposta prioritária nacional:
" Garantir a continuidade da implantação, ampliação e fortalecimento da Terapia Comunitária como estratégia integrativa e intersetorial de promoção e cuidado em saúde mental nos serviços de saúde, saúde mental e assistência social."
De novo, ainda no Eixo I, Sub-eixo: Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental, outo item específico vindo também de Goiás, aprovado como proposta prioritária nacional:
" Ampliar e consolidar a Terapia Comunitária como estratégia de promoção e cuidado em saúde mental na Atençao Básica, capacitando os profissionais da Estratégia saúde da Família,em conjunto com os profissionais da Saúde Mental, Assistência Social, Educação, Conselho Tutelar e comunidade"
No Eixo II: Consolidar a rede de Atenção Psicossocial e Fortalecer os Movimentos Sociais; Sub-eixo 2.2: Práticas Clínicas no Território, aprovamos mais um item exclusivo, proposto por Goiás, como proposta prioritária nacional:
" Garantir o financiamento para a formação em Terapia Comunitária nos municípios que desejarem implantá-la e fortalecer naqueles que já estão em desenvolvimento, como importante estratégia de cuidado no território."
No Eixo III: Direitos Humanos e Cidadania como Desafio Ético e Intersetorial:
Sub-Eixo Violência e Saúde Mental:
" Intensificar o processo de formação em terapia comunitária como estratégia para ampliação dos recursos que integram a saúde mental na atenção básica, contribuindo com a desmedicalização."
Ainda aparecemos outras vezes no Relatório Final em outros itens e Sub-eixos como proposta prioritária nacional: Sub-eixo Sub-eixo Financiamento ( "Terapia Comunitária" é especificada em um item de prioridade de financiamento nacional), Sub-eixo Saúde Mental, Atenção Primária e Promoção de Saúde ("Terapia Comunitária" mais uma vez citada como uma das estratégias)... E uma outra vez mais "terapia comunitária"no Sub-eixo Formação como uma prática no território... E uma outra vez mais "Terapia Comunitária"no Sub-eixo Práticas Clínicas no Território (como uma estratégia para diminuir a medicalização...), e ainda mais uma vez no Sub-eixo Saúde Mental e Violência "terapeutas comunitários", como estratégia de promoção em saúde mental e prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas,...
Foi muito gostoso na Plenária Final, onde muitas propostas foram polêmicas, outras tantas suprimidas e retiradas do relatório, ouvir a voz do Pedro Gabriel, coordenador nacional de saúde mental e membros da mesa, após lida cada uma de nossas propostas: APROVADO.
Além da Terapia Comunitária, como itens e propostas independentes, também aprovamos as nossas várias propostas de Goiás sobre as Práticas Integrativas e Complementares na Saúde Mental, dentre elas as Práticas Psico-Corporais, também em vários Eixos e Sub-eixos, como prioridade nacional.
Hoje temos mais um recurso para reconhecer e ampliar a TC no Brasil.
Obrigado a todos da Rede da TC e aliados que contribuíram, contribuem e continuarão fortalecendo a rede de promoção e cuidado em saúde neste planeta.
Obrigado por fazer parte desta rede.
Esta vitória é de todos nós, ela é de todos nós...
Mauro Elias Mendonça
Terapeuta Comunitário - Formador
MISMEC-GO/ABRATECOM e UFGO
Delegado da IV Conferência Nacional de Saúde Mental por Goiás (e pela TC)
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